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Termos e condições

O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web www.bkautoparts.pt (doravante o Site BKAUTOPARTS), e de todos os seus subdomínios, a que alude o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, quer no âmbito da compra e venda dos bens e serviços estabelecida sem criação de conta, quer no âmbito da conta BKAUTOPARTS.

O Site BKAUTOPARTS é propriedade de PEDRO MIGUEL SOUSA OLIVEIRA., com sede na Rua Natália Correia 5ª, 2810-329 Almada, empresário em nome individual com o n° 227 345 010, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Almada, e designada como BKAUTOPARTS.

A BKAUTOPARTS disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, através do qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a BKAUTOPARTS para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail [email protected] ou através da linha de Apoio ao Cliente 210160425, disponível das 10:00 às 19:00, de segunda-feira a sexta-feira (preço de chamada local).

A compra de qualquer produto no Site BKAUTOPARTS e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.

No Site BKAUTOPARTS o Cliente pode ainda acompanhar oportunidades e passatempos e consultar o seu histórico de compras.

O Utilizador deve ter a idade mínima de 16 (dezasseis) anos para criar conta online e efetuar compras no Site da BKAUTOPARTS.

O Site BKAUTOPARTS pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições da Conta Online BKAUTOPARTS não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do Site da BKAUTOPARTS, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

A BKAUTOPARTS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site BKAUTOPARTS, seus serviços e os presentes Termos e Condições da Conta Online BKAUTOPARTS, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site BKAUTOPARTS e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site BKAUTOPARTS.

O Site BKAUTOPARTS pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições da Conta Online BKAUTOPARTS não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do Site da BKAUTOPARTS, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

Todo o conteúdo e informação constantes no Site BKAUTOPARTS e seus subdomínios, são propriedade da BKAUTOPARTS ou foram licenciados a esta e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia da BKAUTOPARTS nesse sentido.

O Cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos produtos comercializados no Site BKAUTOPARTS, nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc. A BKAUTOPARTS não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida que porventura possa ser feita desses Produtos.

A BKAUTOPARTS tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou por terceiros, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada produto e/ou serviço que disponibiliza.

 

Para a comodidade do Cliente, a BKATOPARTS disponibiliza no Site os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

 

  • Multibanco;
  • MB Way;
  • Payshop
  • Paypal
  • Cupões de desconto.

Todos os artigos que se encontram no site www.bkautoparts.pt apresentam sempre stock ativo, caso não exista stock será designado como “Disponível por encomenda a fornecedor” e poderá ter vários prazos de entrega conforme o produto. No entanto, devido a serem conteúdos digitais são de entrega imediata assim que finalizar a sua encomenda.

No âmbito das compras online, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.

Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original (ou embalagem BKAUTOPARTS no caso de produtos Outlet sem embalagem original) e em bom estado, manual de instruções e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.

No entanto existe produtos que devido a sua compra especial, não são aceites os seguintes tipos de produto:

– Para choques ou produtos relacionados com chassis e choque;

– Produtos de suspensão;

– Produtos de performance;

– Produtos de Motorsport;

– Produtos de Multimédia interfaces e cabos especiais;

– Acessórios de higiene.

O valor transporte e envio de qualquer encomenda independentemente da sua localização é calculada no checkout da sua compra, o valor mínimo pago é 6,99€ com IVA